Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Liminar garante poder do MP de investigar

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.